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Relatórios de Processos Ajuizados

Movimentação do dia ou período:

Lista de Processos (44 registros):
Número Processo	Classe	Assunto	Partes	Localidade	Secretaria	Autuação
5000285-36.2024.4.04.7139	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Pessoa com deficiência	Autor LETICIA LINHARES NEVES - AUTOR KALLEBY NEVES DE SOUZA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Torres	1ª Vara Federal de Capão da Canoa	03/05/2024 00:49:25
5000296-92.2024.4.04.7130	MANDADO DE SEGURANÇA	Rural (art. 59/63)	Autor DEIVES DA CONCEICAO DE JESUS - IMPETRANTE X Réu GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR SUL - CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRUSQUE - IMPETRADO	Frederico Westphalen	1ª Vara Federal de Palmeira das Missões	03/05/2024 09:32:01
5000472-37.2024.4.04.7109	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)	Autor DENIZE DOS SANTOS PEREIRA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Bagé	1ª Vara Federal de Bagé	03/05/2024 09:33:21
5001007-45.2024.4.04.7115	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Rural (art. 59/63)	Autor LAURECI TEREZINHA GUNCHOROSKI - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	03/05/2024 08:58:35
5001148-22.2024.4.04.7129	PROCEDIMENTO COMUM	Reajustes e Revisões Específicos	Autor PAULO DALTRI BORGES - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	São Leopoldo	2ª Vara Federal de Novo Hamburgo	03/05/2024 00:40:44
5001149-07.2024.4.04.7129	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Urbano (art. 60)	Autor JANETE MACHADO - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	03/05/2024 08:52:17
5001149-55.2024.4.04.7113	MANDADO DE SEGURANÇA	IE/ Imposto sobre Exportação	Autor CARRER ALIMENTOS LTDA - IMPETRANTE X Réu DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul - IMPETRADO	Bento Gonçalves	1ª Vara Federal de Bento Gonçalves	03/05/2024 00:00:30
5001150-89.2024.4.04.7129	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Descontos Indevidos	Autor MARIA LUCIA DE OLIVEIRA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU BANCO BMG S.A - RÉU	São Leopoldo	2ª Vara Federal de Novo Hamburgo	03/05/2024 09:27:11
5001191-28.2024.4.04.7106	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Auxílio-Acidente (Art. 86)	Autor JULIO CESAR BENITES LEMES - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	03/05/2024 09:19:26
5001238-54.2024.4.04.7121	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Renda Mensal Vitalícia	Autor ROSANE FATIMA VAZ - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Palmeira das Missões	1ª Vara Federal de Palmeira das Missões	03/05/2024 09:08:16
5001365-98.2024.4.04.7118	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa	Autor JAMYLE NASCIMENTO MAZZUCATTO - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - RÉU BANCO DO BRASIL S/A - RÉU	Carazinho	1ª Vara Federal de Carazinho	03/05/2024 09:33:51
5001513-24.2024.4.04.7114	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	Execução Contratual	Autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXEQUENTE X Réu DENICE FRANCO COSTA DA SILVA - EXECUTADO	Lajeado	1ª Vara Federal de Lajeado	03/05/2024 09:27:52
5001566-93.2024.4.04.7117	MANDADO DE SEGURANÇA	Urbano (art. 60)	Autor LIDIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA - IMPETRANTE X Réu GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Passo Fundo - IMPETRADO	Erechim	2ª Vara Federal de Erechim	03/05/2024 08:59:13
5002017-57.2024.4.04.7105	MANDADO DE SEGURANÇA	SIMPLES	Autor MARCELO VARGAS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - IMPETRANTE X Réu DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Santo Ângelo - IMPETRADO	Santo Ângelo	1ª Vara Federal de Santo Ângelo	03/05/2024 00:28:23
5002019-27.2024.4.04.7105	MONITÓRIA	Execução Contratual	Autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AUTOR X Réu BOX 82 ENERGIA LTDA - RÉU MARCELO ARNDT - RÉU	Porto Alegre	3ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 09:14:57
5002020-12.2024.4.04.7105	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Pagamento em Pecúnia	Autor DAVI BORGES CORREA - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Santa Cruz do Sul	1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul	03/05/2024 09:37:57
5002227-90.2024.4.04.7111	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Reajustes e Revisões Específicos	Autor MARLETE LANDSKRON - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	3ª Vara Federal de Novo Hamburgo	03/05/2024 00:03:50
5002228-75.2024.4.04.7111	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Rural (art. 59/63)	Autor JOAO CARLOS FREITAS DE SOUZA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Santa Cruz do Sul	CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL	03/05/2024 00:14:42
5002991-09.2024.4.04.7101	INQUÉRITO POLICIAL	Contrabando (art. 334-A)	Autor POLÍCIA FEDERAL/RS - AUTOR X Réu	Rio Grande	DISTRIBUIÇÃO - RIO GRANDE	03/05/2024 09:11:17
5003131-34.2024.4.04.7104	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Bancários	Autor CESAR IVAN VICENZI - AUTOR X Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU	Passo Fundo	2ª Vara Federal de Passo Fundo	03/05/2024 08:29:44
5003132-19.2024.4.04.7104	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria Especial (Art. 57/8)	Autor CARLOS ALBERTO PINHEIRO - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Rio Grande	3ª Vara Federal de Rio Grande	03/05/2024 08:58:12
5003348-59.2024.4.04.7110	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Rural	Autor DIEISIANE SCHNEID DA CUNHA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Cachoeira do Sul	1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul	03/05/2024 01:46:01
5003349-44.2024.4.04.7110	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física	Autor JOSE FRANCISCO NERES DE SA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Pelotas	1ª Vara Federal de Pelotas	03/05/2024 05:42:38
5003350-29.2024.4.04.7110	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Urbano (art. 60)	Autor MARLI MOTA VARGAS - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	03/05/2024 09:40:20
5003597-34.2024.4.04.7102	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Condições Especiais para Prestação de Prova	Autor CLARISSA PINTO LEMOS - AUTOR CAROLINA CACERES SILVA - AUTOR X Réu FUNDAÇÃO CESGRANRIO - RÉU UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Porto Alegre	9ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 04:07:00
5003598-19.2024.4.04.7102	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Urbano	Autor KAREN MARTINS DOS SANTOS - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Uruguaiana	1ª Vara Federal de Uruguaiana	03/05/2024 08:55:47
5003600-86.2024.4.04.7102	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)	Autor DALMO GILBERTO RUIZ DA SILVA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Santa Maria	1ª Vara Federal de Santa Maria	03/05/2024 09:11:02
5003601-71.2024.4.04.7102	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor EDILÉIA REJANE DOTTO - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Palmeira das Missões	1ª Vara Federal de Palmeira das Missões	03/05/2024 09:40:27
5004436-44.2024.4.04.7107	MANDADO DE SEGURANÇA	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor NEIVO PEGORARO - IMPETRANTE X Réu GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE - CES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS - IMPETRADO	Uruguaiana	1ª Vara Federal de Uruguaiana	03/05/2024 09:18:09
5005191-65.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Óbito de Pai/Mãe	Autor LUIZ FERNANDO TRENZ - AUTOR ELISABETH TRENZ - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	4ª Vara Federal de Novo Hamburgo	03/05/2024 00:16:21
5005192-50.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria Especial (Art. 57/8)	Autor JOAO DEMETRIO MEIRELES - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	3ª Vara Federal de Novo Hamburgo	03/05/2024 01:04:37
5005193-35.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Aposentadoria Especial (Art. 57/8)	Autor LUCIANO EWALD - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	6ª Vara Federal de Novo Hamburgo	03/05/2024 09:18:04
5020928-35.2024.4.04.7100	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública	Gratificações de Atividade	Autor ADAO GONCALVES DE AZEVEDO - EXEQUENTE X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXECUTADO	Porto Alegre	2ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 00:02:36
5020929-20.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL	Desacato (art. 331)	Autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - AUTOR X Réu CRISTIANE NUNES DOS SANTOS - ACUSADO	Porto Alegre	22ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 00:23:02
5020930-05.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor MARILAINE RODRIGUES DA SILVEIRA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	2ª Vara Federal de Novo Hamburgo	03/05/2024 00:42:25
5020931-87.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Pessoas com deficiência	Autor ANDERSON ROQUE PAZ DIAS - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Porto Alegre	2ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 01:14:53
5020932-72.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Concessão de Naturalização	Autor GUY JEAN PIERRE - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Porto Alegre	5ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 07:34:30
5020933-57.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa	Autor GUSTAVO HIRT - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - RÉU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU	Porto Alegre	10ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 08:32:06
5020934-42.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Indenização por dano moral	Autor JULIANO MARCELINO DE SOUZA - AUTOR X Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU	Porto Alegre	3ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 08:44:00
5020935-27.2024.4.04.7100	MANDADO DE SEGURANÇA	Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)	Autor MARLI ARAUJO DE ABREU - IMPETRANTE X Réu Presidente 18ª Junta do Conselho de Recursos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre - IMPETRADO	Santo Ângelo	2ª Vara Federal de Santo Ângelo	03/05/2024 08:50:56
5020936-12.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	DPVAT	Autor THALITA MARTINS MIRANDA - AUTOR X Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU	Porto Alegre	5ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 09:07:21
5020937-94.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Urbano (art. 60)	Autor JEFERSON AMARAL ADAMS - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	03/05/2024 09:10:23
5020938-79.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor MOACIR PIRAN - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	17ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 09:18:23
5020939-64.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Empréstimo consignado	Autor NELI DA SILVEIRA ESPINDOLA - AUTOR X Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU	Porto Alegre	4ª Vara Federal de Porto Alegre	03/05/2024 09:30:13