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Relatórios de Processos Ajuizados

Movimentação do dia ou período:

Lista de Processos (38 registros):
Número Processo	Classe	Assunto	Partes	Localidade	Secretaria	Autuação
5000143-71.2024.4.04.7126	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Urbano (art. 60)	Autor DANILO RODRIGUES DA SILVA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	26/04/2024 01:25:27
5000266-63.2024.4.04.7128	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Pessoa com deficiência	Autor ENDRYL MATTOS RIBEIRO - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Vacaria	2ª Vara Federal de Caxias do Sul	26/04/2024 03:05:15
5000282-11.2024.4.04.7130	MANDADO DE SEGURANÇA	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor SILVIA MARIA DE SORDI BALDIN - IMPETRANTE X Réu GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ijuí - IMPETRADO	Frederico Westphalen	1ª Vara Federal de Palmeira das Missões	26/04/2024 09:17:55
5000296-25.2024.4.04.7120	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor ADEMIR NUNES FERREIRA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Santiago	1ª Vara Federal de Santiago	26/04/2024 09:35:22
5000302-75.2024.4.04.7138	PROCEDIMENTO COMUM	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial	Autor CLEONICE SIQUEIRA DE FREITAS - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Gramado/Canela-Caxias	2ª Vara Federal de Caxias do Sul	26/04/2024 09:09:58
5000433-65.2024.4.04.7133	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Rural (art. 59/63)	Autor DAIANE ACHTERT BOJARSKI PICCOLI - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	26/04/2024 09:34:21
5000762-70.2024.4.04.7103	PROCEDIMENTO COMUM	Remoção	Autor MARIA LUCIA SANTOS - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Uruguaiana	2ª Vara Federal de Uruguaiana	26/04/2024 01:50:37
5001143-69.2024.4.04.7106	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)	Autor MARCONI LEHER MARQUES - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Santana do Livramento	1ª Vara Federal de Santana do Livramento	26/04/2024 09:07:07
5001445-74.2024.4.04.7114	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Indenização por Dano Material	Autor CELSO SCHUH - AUTOR X Réu CLÓVIS DIAS DE SOUZA - RÉU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU	Lajeado	1ª Vara Federal de Lajeado	26/04/2024 09:05:45
5001475-03.2024.4.04.7117	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Rural (art. 59/63)	Autor LUCIDIO CANAN - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	26/04/2024 09:18:17
5001904-06.2024.4.04.7105	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Cláusulas Abusivas	Autor LOURDES ALENCAR IRASSOCHIO - AUTOR X Réu BANCO PAN S.A. - RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Santo Ângelo	1ª Vara Federal de Santo Ângelo	26/04/2024 09:36:28
5002217-13.2024.4.04.7122	PROCEDIMENTO COMUM	Pessoa com deficiência	Autor MICHELE RIBEIRO DA SILVA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Gravataí	3ª Vara Federal de Gravataí	26/04/2024 08:18:33
5002976-31.2024.4.04.7104	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Contribuições Previdenciárias	Autor ELIANE ROSSANO TRINDADE - AUTOR X Réu UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU	Passo Fundo	1ª Vara Federal de Passo Fundo	26/04/2024 06:46:12
5002977-16.2024.4.04.7104	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Contribuições Previdenciárias	Autor ELIANE ROSSANO TRINDADE - AUTOR X Réu UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU	Passo Fundo	1ª Vara Federal de Passo Fundo	26/04/2024 07:01:41
5002978-98.2024.4.04.7104	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros	Autor ENIO ROMANI - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Passo Fundo	1ª Vara Federal de Passo Fundo	26/04/2024 09:26:52
5003125-09.2024.4.04.7110	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	Execução Contratual	Autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXEQUENTE X Réu JULIANA FERREIRA SILVEIRA - EXECUTADO JULIANA FERREIRA SILVEIRA - EXECUTADO	Pelotas	2ª Vara Federal de Pelotas	26/04/2024 07:44:34
5003126-91.2024.4.04.7110	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Pessoa com deficiência	Autor LUCIANA MADRUGA LEAL - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Pelotas	3ª Vara Federal de Pelotas	26/04/2024 08:51:45
5003282-73.2024.4.04.7112	MANDADO DE SEGURANÇA	Exame da Ordem OAB	Autor JULIA DUARTE DA CUNHA - IMPETRANTE X Réu Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - Brasília - IMPETRADO Diretor Presidente - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - Rio de Janeiro - IMPETRADO	Canoas	2ª Vara Federal de Canoas	26/04/2024 01:00:25
5003426-77.2024.4.04.7102	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor RUDINEI DE LIMA DA ROSA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Santa Maria	1ª Vara Federal de Santa Maria	26/04/2024 08:59:31
5004183-56.2024.4.04.7107	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Indenização por dano material	Autor EMA FREITAS DA SILVA - AUTOR X Réu ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Caxias do Sul	3ª Vara Federal de Caxias do Sul	26/04/2024 08:41:19
5004184-41.2024.4.04.7107	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Urbano (art. 60)	Autor PAOLA DE ZANETTI - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	26/04/2024 08:50:02
5004897-13.2024.4.04.7108	INQUÉRITO POLICIAL	Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91)	Autor POLÍCIA FEDERAL/RS - AUTOR X Réu	Novo Hamburgo	DISTRIBUIÇÃO - NOVO HAMBURGO	26/04/2024 08:09:17
5004898-95.2024.4.04.7108	INQUÉRITO POLICIAL	Uso de documento falso (art. 304)	Autor POLÍCIA FEDERAL/RS - AUTOR X Réu	Novo Hamburgo	DISTRIBUIÇÃO - NOVO HAMBURGO	26/04/2024 08:35:39
5004899-80.2024.4.04.7108	CARTA PRECATÓRIA - CEMAN	Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03)	Autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - AUTOR X Réu LUIZ ADAMEC PLETSCH - RÉU	Novo Hamburgo	CENTRAL DE MANDADOS - NOVO HAMBURGO	26/04/2024 08:43:41
5004900-65.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor NEIVA MARIA CERRI LAMB - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	6ª Vara Federal de Novo Hamburgo	26/04/2024 08:54:39
5004901-50.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Híbrida (Art. 48/106)	Autor CLARICE BEATRIZ MARON BORBA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	6ª Vara Federal de Novo Hamburgo	26/04/2024 08:57:59
5004902-35.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Seguro-desemprego	Autor MONICA NOGUEROL BERNARDES - AUTOR X Réu UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU	Novo Hamburgo	1ª Vara Federal de Novo Hamburgo	26/04/2024 09:07:02
5004903-20.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO COMUM	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor MARILES APARECIDA SCHMIDT - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Novo Hamburgo	4ª Vara Federal de Novo Hamburgo	26/04/2024 09:21:31
5004904-05.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Adicional de 25%	Autor PAULO ROBERTO AZAMBUJA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	26/04/2024 09:23:53
5004905-87.2024.4.04.7108	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)	Autor LUIS CARLOS CAVALHEIRO LOURENCO - EXEQUENTE X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXECUTADO	Novo Hamburgo	2ª Vara Federal de Novo Hamburgo	26/04/2024 09:32:12
5004906-72.2024.4.04.7108	INQUÉRITO POLICIAL	Dano (art. 163)	Autor POLÍCIA FEDERAL/RS - AUTOR X Réu A APURAR - A APURAR	Novo Hamburgo	DISTRIBUIÇÃO - NOVO HAMBURGO	26/04/2024 09:35:22
5004907-57.2024.4.04.7108	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Urbano (art. 60)	Autor NATALINO DOS SANTOS - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	26/04/2024 09:35:24
5019860-50.2024.4.04.7100	MANDADO DE SEGURANÇA	IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados	Autor TCS INDUSTRIA DE COMPONENTES DE COMUNICACAO E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. - IMPETRANTE X Réu DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Novo Hamburgo - IMPETRADO	Porto Alegre	14ª Vara Federal de Porto Alegre	26/04/2024 00:09:04
5019861-35.2024.4.04.7100	Tutela Antecipada Antecedente	Minha Casa, Minha Vida	Autor MICHELI NUNES DA SILVA - REQUERENTE X Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - REQUERIDO	Porto Alegre	24ª Vara Federal de Porto Alegre	26/04/2024 03:17:52
5019862-20.2024.4.04.7100	INQUÉRITO POLICIAL	Crime contra a administração ambiental (Lei 9.605/98, arts. 66, 67 e 69-A)	Autor POLÍCIA FEDERAL/RS - AUTOR X Réu	Porto Alegre	DISTRIBUIÇÃO - PORTO ALEGRE	26/04/2024 07:55:42
5019863-05.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO COMUM	Alienação fiduciária	Autor BRUNA FEIJO DOS SANTOS CIGERZA - AUTOR X Réu FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - RÉU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU	Porto Alegre	2ª Vara Federal de Porto Alegre	26/04/2024 09:05:30
5019864-87.2024.4.04.7100	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública	Sistema Remuneratório e Benefícios	Autor CLEO VILSON ALTENHOFEN - EXEQUENTE X Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - EXECUTADO	Porto Alegre	1ª Vara Federal de Porto Alegre	26/04/2024 09:31:48
5019865-72.2024.4.04.7100	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL	Urbano (art. 60)	Autor NARA ELUZA RAMOS ROSA - AUTOR X Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU	Porto Alegre	3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS	26/04/2024 09:34:37