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Número Processo
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Localidade
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5000635-64.2023.4.04.7137
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Óbito de Companheiro/Companheira
Autor
JOELMA CORREIA SONEMANN -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Camaquã
1ª UAA em Camaquã
02/10/2023 11:05:08
5000735-13.2023.4.04.7139
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Pessoa com deficiência
Autor
RAQUEL VITORIA DA SILVA GARCIA -
AUTOR
ANGELICA CARLA DA SILVA GARCIA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Ijuí
1ª Vara Federal de Ijuí
02/10/2023 11:09:10
5000768-60.2023.4.04.7120
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
ANTONIO CESAR PABLOWSKI BERLATO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santiago
1ª Vara Federal de Santiago
02/10/2023 10:23:34
5000769-45.2023.4.04.7120
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
BERENICE FRANCISCA LEAL RESMINI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santiago
1ª Vara Federal de Santiago
02/10/2023 10:54:18
5000770-30.2023.4.04.7120
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
NILZA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santiago
1ª Vara Federal de Santiago
02/10/2023 11:26:42
5000942-45.2023.4.04.7128
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DPVAT
Autor
CELIA DA COSTA SOUZA -
AUTOR
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Porto Alegre
9ª Vara Federal de Porto Alegre
02/10/2023 11:00:29
5001012-32.2023.4.04.7138
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
EVANDRO BAUMGARTEN -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cachoeira do Sul
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
02/10/2023 10:01:54
5001013-17.2023.4.04.7138
PROCEDIMENTO COMUM
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Autor
IVONE DE CASTRO CORREIA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Gramado/Canela-Caxias
2ª UAA Integrada em Gramado e Canela
02/10/2023 10:45:39
5001315-88.2023.4.04.7124
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Incapacidade Laborativa Parcial
Autor
SANDRO SCHOSLER DA ROSA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Montenegro
1ª UAA em Montenegro
02/10/2023 10:10:57
5001316-73.2023.4.04.7124
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
JUSSARA IZABEL PEREIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Rio Grande
3ª Vara Federal de Rio Grande
02/10/2023 10:45:21
5001317-58.2023.4.04.7124
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbana (art. 42/44)
Autor
IZABEL CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santo Ângelo
2ª Vara Federal de Santo Ângelo
02/10/2023 12:16:38
5001318-43.2023.4.04.7124
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Autor
ROSELI TERESINHA DE MELLO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Montenegro
1ª UAA em Montenegro
02/10/2023 12:23:47
5001334-67.2023.4.04.7133
PROCEDIMENTO COMUM
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Autor
IVANOR CELSIO RIECK -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Ijuí
1ª Vara Federal de Ijuí
02/10/2023 10:50:16
5001392-24.2023.4.04.7116
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
VALDIR SAUERESSIG -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cruz Alta
1ª Vara Federal de Cruz Alta
02/10/2023 11:00:54
5001422-26.2023.4.04.7127
MANDADO DE SEGURANÇA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
IONIDES JOAO STANKIEVICZ SZYDOLSKI -
IMPETRANTE
X
Réu
PRESIDENTE DA 13ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO -
IMPETRADO
Palmeira das Missões
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
02/10/2023 11:23:50
5001423-11.2023.4.04.7127
PROCEDIMENTO COMUM
Cômputo de Período Rural Remoto
Autor
GECI PRESTES DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Palmeira das Missões
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
02/10/2023 11:26:29
5001424-93.2023.4.04.7127
PROCEDIMENTO COMUM
Rural (art. 42/44)
Autor
GLADIS TERESINHA LOPES -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Palmeira das Missões
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
02/10/2023 11:28:10
5001425-78.2023.4.04.7127
PROCEDIMENTO COMUM
Urbana (art. 42/44)
Autor
PAULO ROBERTO MORO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Palmeira das Missões
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
02/10/2023 11:49:22
5001949-02.2023.4.04.7119
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
Autor
ANTONIO VOLCEI LIMA DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cachoeira do Sul
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
02/10/2023 08:35:56
5001950-84.2023.4.04.7119
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Autor
ANA MARCIA TEIXEIRA BOGADO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cachoeira do Sul
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
02/10/2023 09:37:42
5001951-69.2023.4.04.7119
MANDADO DE SEGURANÇA
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
OLIVAR DE OLIVEIRA -
IMPETRANTE
X
Réu
Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Santa Maria -
IMPETRADO
Cachoeira do Sul
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
02/10/2023 10:11:22
5001952-54.2023.4.04.7119
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
CRISTIANE DA ROSA MEDEIROS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cachoeira do Sul
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
02/10/2023 11:43:36
5002856-86.2023.4.04.7115
PROCEDIMENTO COMUM
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Autor
MAURI BINSFELD -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
RÉU
Santa Rosa
1ª Vara Federal de Santa Rosa
02/10/2023 10:18:56
5002857-71.2023.4.04.7115
PETIÇÃO
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ELEMAR PIZONI -
REQUERENTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
REQUERIDO
Santa Rosa
1ª Vara Federal de Santa Rosa
02/10/2023 10:24:30
5002858-56.2023.4.04.7115
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Autor
JOUVANE DA ROCHA RIBEIRO LOPES -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santa Rosa
1ª Vara Federal de Santa Rosa
02/10/2023 10:43:27
5003154-17.2023.4.04.7103
PROCEDIMENTO COMUM
Bancários
Autor
ARIELI LIMA BRITES -
AUTOR
JOSE LUCIAN BRITES PINTO -
AUTOR
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Uruguaiana
2ª Vara Federal de Uruguaiana
02/10/2023 09:37:54
5003155-02.2023.4.04.7103
MANDADO DE SEGURANÇA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Autor
ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA. -
IMPETRANTE
X
Réu
Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Santa Maria -
IMPETRADO
Uruguaiana
2ª Vara Federal de Uruguaiana
02/10/2023 12:02:25
5003565-06.2023.4.04.7121
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Acidentário
Autor
SERGIO LUIS BONETTE -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santiago
1ª Vara Federal de Santiago
02/10/2023 07:30:54
5003566-88.2023.4.04.7121
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Autor
DORILDA LINTENER -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cruz Alta
1ª Vara Federal de Cruz Alta
02/10/2023 11:13:59
5003567-73.2023.4.04.7121
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
DANIEL TOLEDO KILPPE -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cruz Alta
1ª Vara Federal de Cruz Alta
02/10/2023 11:18:59
5003684-12.2023.4.04.7106
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Rural
Autor
SILVANA DE MENEZES PACHECO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santana do Livramento
1ª Vara Federal de Santana do Livramento
02/10/2023 10:06:23
5003685-94.2023.4.04.7106
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
MARLENE DA ROSA VIEDO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santana do Livramento
1ª Vara Federal de Santana do Livramento
02/10/2023 10:20:01
5003686-79.2023.4.04.7106
MONITÓRIA
Execução Contratual
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
AUTOR
X
Réu
MORAIS PIZZARIA LTDA -
RÉU
TALITA GONCALVES MORAIS -
RÉU
Santana do Livramento
2ª Vara Federal de Santana do Livramento
02/10/2023 10:22:40
5003719-97.2023.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
CLEONICE OLIVEIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Ijuí
1ª Vara Federal de Ijuí
02/10/2023 08:55:44
5003720-82.2023.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
MARISA BRANDO COSTA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Leopoldo
CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO LEOPOLDO
02/10/2023 10:16:44
5003721-67.2023.4.04.7129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
ADRIANA GONCALVES DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santana do Livramento
1ª Vara Federal de Santana do Livramento
02/10/2023 10:38:52
5004182-87.2023.4.04.7113
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbana (art. 42/44)
Autor
REJANE ROSSO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Bento Gonçalves
CENTRAL DE PERÍCIAS - BENTO GONÇALVES
02/10/2023 09:17:42
5004183-72.2023.4.04.7113
PROCEDIMENTO COMUM
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
CELSO DE OLIVEIRA PINTO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Bento Gonçalves
2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
02/10/2023 09:23:21
5004184-57.2023.4.04.7113
PROCEDIMENTO COMUM
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
TELEMACO BACCEGA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Bento Gonçalves
2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
02/10/2023 11:22:01
5004472-87.2023.4.04.7118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por dano moral
Autor
NAIRO STEFANELLO DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
BRB BANCO DE BRASILIA SA -
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Carazinho
1ª Vara Federal de Carazinho
02/10/2023 09:57:20
5004473-72.2023.4.04.7118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Empréstimo consignado
Autor
OSMAR RODRIGUES MALHEIROS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
BANCO DAYCOVAL S.A. -
RÉU
Carazinho
1ª Vara Federal de Carazinho
02/10/2023 10:29:32
5005077-45.2023.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Acidentário
Autor
MARILENE KNIPHOFF -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Lajeado
2ª Vara Federal de Lajeado
02/10/2023 09:46:33
5005078-30.2023.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
NELVI NIELAND -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Lajeado
2ª Vara Federal de Lajeado
02/10/2023 10:48:51
5005349-30.2023.4.04.7117
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbana (art. 42/44)
Autor
MARIA SCHERER DIOLINDO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Erechim
2ª Vara Federal de Erechim
02/10/2023 10:25:21
5005350-15.2023.4.04.7117
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Autor
EVANDRA DAMIANA SCHNEIDER -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Erechim
2ª Vara Federal de Erechim
02/10/2023 10:29:10
5005351-97.2023.4.04.7117
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Padronizado
Autor
ALCEU SOARES MOREIRA -
EXEQUENTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
EXECUTADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
EXECUTADO
Erechim
1ª Vara Federal de Erechim
02/10/2023 11:28:41
5005686-67.2023.4.04.7101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
Autor
DANIEL PEREIRA DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Rio Grande
3ª Vara Federal de Rio Grande
02/10/2023 10:14:41
5005687-52.2023.4.04.7101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Pessoa com deficiência
Autor
JESUS EDUARDO TEIXEIRA DUARTE -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Rio Grande
3ª Vara Federal de Rio Grande
02/10/2023 10:40:37
5005688-37.2023.4.04.7101
INQUÉRITO POLICIAL
Furto (art. 155)
Autor
POLÍCIA FEDERAL/RS -
AUTOR
X
Réu
A APURAR -
A APURAR
Rio Grande
DISTRIBUIÇÃO - RIO GRANDE
02/10/2023 11:08:11
5005689-22.2023.4.04.7101
INQUÉRITO POLICIAL
Crime contra a administração ambiental (Lei 9.605/98, arts. 66, 67 e 69-A)
Autor
POLÍCIA FEDERAL/RS -
AUTOR
X
Réu
A APURAR -
A APURAR
Rio Grande
DISTRIBUIÇÃO - RIO GRANDE
02/10/2023 12:18:14
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