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Localidade
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Secretaria
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Autuação
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5000896-61.2024.4.04.7115
PROCEDIMENTO COMUM
Pessoa com deficiência
Autor
DERLI FISCHER -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santa Rosa
1ª Vara Federal de Santa Rosa
19/04/2024 07:27:07
5000897-46.2024.4.04.7115
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Pessoa com deficiência
Autor
MARIA EICH DE ASSIS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Santa Rosa
1ª Vara Federal de Santa Rosa
19/04/2024 08:26:47
5001168-46.2024.4.04.7118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Autor
FATIMA NELCI DA ROSA PADILHA -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
Carazinho
1ª Vara Federal de Carazinho
19/04/2024 06:21:27
5001169-31.2024.4.04.7118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Autor
RUTH MACIEL MENESES -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
Carazinho
1ª Vara Federal de Carazinho
19/04/2024 08:17:50
5002797-97.2024.4.04.7104
INQUÉRITO POLICIAL
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06)
Autor
POLÍCIA FEDERAL/RS -
AUTOR
X
Réu
Passo Fundo
3ª Vara Federal de Passo Fundo
19/04/2024 04:04:28
5002913-85.2024.4.04.7110
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material
Autor
LUCIANE DAS NEVES TEIXEIRA -
AUTOR
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Pelotas
2ª Vara Federal de Pelotas
19/04/2024 08:17:09
5003060-38.2024.4.04.7102
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Autor
LORENI MACHADO DE OLIVEIRA -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
Santa Maria
3ª Vara Federal de Santa Maria
19/04/2024 06:03:14
5003061-23.2024.4.04.7102
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Autor
DOROTI MARIA EGUILLOR -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
Santa Maria
3ª Vara Federal de Santa Maria
19/04/2024 06:38:16
5004577-60.2024.4.04.7108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Pessoa com deficiência
Autor
ADELAR ROMEU RITTER -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Novo Hamburgo
2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
19/04/2024 00:17:19
5004578-45.2024.4.04.7108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
ROGERIO AUGUSTO FILIPIAKI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Porto Alegre
3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
19/04/2024 05:53:40
5018443-62.2024.4.04.7100
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR
FIES
Autor
LEON KAYRO NUNES -
RECORRENTE
X
Réu
ANIMA HOLDING S.A. -
RECORRIDO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RECORRIDO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE -
RECORRIDO
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER -
RECORRIDO
Porto Alegre
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
19/04/2024 00:55:20
5018444-47.2024.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material
Autor
SASHA KEITH KOVALIUK -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
Porto Alegre
5ª Vara Federal de Porto Alegre
19/04/2024 03:52:36
5018445-32.2024.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material
Autor
SASHA KEITH KOVALIUK -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
Porto Alegre
6ª Vara Federal de Porto Alegre
19/04/2024 04:05:15
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